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【24h】

Participa??o social em processos de avalia??o ambiental estratégica

机译:社会参与战略环境评估过程

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摘要

O artigo discute a inser??o da participa??o social em metodologias de Avalia??o Ambiental Estratégica (AAE). A preocupa??o surge n?o apenas da press?o existente para a gest?o ambiental participativa, mas também a partir da compreens?o de que a AAE, em rela??o à avalia??o de impacto ambiental (AIA), oferece maior considera??o sistêmica de aspectos socioambientais e mais amplo espa?o para a participa??o social. Três metodologias foram analisadas: (a) Plataforma SEAN; (b) Comiss?o Econ?mica Européia; e (c) Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil. Concluiu-se que o termo participa??o figura entre os passos de todas as metodologias, ainda que mere?a destaque diferenciado em cada uma delas. A vis?o demonstrada acerca da participa??o é restrita e limitante quanto ao envolvimento dos atores, regularmente incluídos apenas na etapa de levantamento de dados sobre o local. Ademais, a dimens?o do conflito é freqüentemente ignorada e n?o s?o contemplados instrumentos inovadores que habilitem a operacionaliza??o das novas inten??es da AAE frente à AIA no quesito participa??o social.
机译:本文讨论了在战略环境评估(SEA)方法论中加入社会参与的问题。引起关注的不仅是参与式环境管理的现有压力,还在于对环境影响评估(SEA)的理解( AIA),对社会环境方面进行了更系统的考虑,并为社会参与提供了更广阔的空间。分析了三种方法:(a)SEAN平台; (b)欧洲经济委员会; (c)巴西环境部。得出的结论是,参与一词出现在所有方法的步骤中,尽管在每种方法中都应有不同的强调。所显示的关于参与的观点受到限制,并且限制了参与者的参与,通常仅包括在收集有关场所数据的阶段中。此外,冲突的规模通常被忽略,并且没有考虑采用创新手段来实现新的SEA意图相对于EIA在社会参与方面的可操作性。

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