Descentraliza??o da política ambiental no Brasil

摘要

A descentraliza??o, como parte da implementa??o da Política Nacional de Meio ambiente, tem ocorrido de forma fragmentada, descontínua e seletiva, ao longo das duas últimas década do século XX. Nesse período, os estados e municípios brasileiros experimentaram diferentes graus de descentraliza??o, tornando-se necessárias a??es coordenadas pelo governo central. A vulnerabilidade institucional de vários estados e municípios, atrelada ao baixo capital social, s?o fatores relevantes a serem considerados na formula??o de uma política ambiental efetiva.