As Energias Marinhas Renováveis (EMR) est?o inseridas no contexto de compartilhamento dos espa?os marinhos na Uni?o Europeia (UE), com possíveis conflitos de interesses. Este artigo possui o objetivo de analisar a gest?o dos espa?os marinhos e o instrumento de Planejamento do Espa?o Marinho como meios de possibilitar o desenvolvimento de EMR, com perspectivas para o Brasil. Inicialmente apresenta-se a política de Crescimento Azul da UE e outras políticas de gest?o de espa?os e incentivos de EMR na UE. Um seguida, discute-se a governan?a dos mares e oceanos e especifica-se as quest?es jurídicas da gest?o dos espa?os marinhos. Ao final, analisa-se a fundamenta??o político-jurídica do Planejamento do Espa?o Marinho e as tens?es entre racionalidades do crescimento econ?mico e da abordagem ecossistêmica na gest?o das atividades industriais localizadas nos mares e oceanos. Conclui-se que o instrumento normativo da PEM aspira a harmoniza??o entre os objetivos do crescimento econ?mico dos Estados costeiros e da prote??o do meio ambiente marinho. Essa harmoniza??o realiza-se com base em uma perspectiva estratégica e integrada de aloca??o de atividades no espa?o oceanico dentro da abordagem ecossistêmica, ou seja, dentro dos limites ecológicos e sobre uma base equitativa. O PEM com enfoque na abordagem ecossistêmica constitui boa prática dos países europeus a ser considerada para a gest?o integrada do espa?o marinho brasileiro e possibilita a seguran?a jurídica necessária para o desenvolvimento de EMR.
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