ANáLISE DE EVIDêNCIAS PRó VALOR JUSTO NA NOVA ESTRUTURA CONCEITUAL DA CONTABILIDADE

摘要

Este estudo busca evidências pró valor justo e consequente informa??es mais úteis, principalmente aos investidores, da nova Estrutura Conceitual da Contabilidade – ECC que está em processo de revis?o pelo Internacional Accounting Standard Board – IASB, Exposure Draft - ED/ 2015/3. O estudo, de abordagem qualitativa, e por meio de análise de conteúdo compara e descreve a nova ECC com as estruturas anteriores do FASB, IASB, Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e Conselho Federal de Contabilidade – CFC. Os resultados indicam tendências pró valor justo, especialmente, na defini??o dos objetivos e usuários e na reestrutura??o e semantica das características qualitativas das informa??es. Nesse sentido, identificou-se quatro principais aspectos: i) ênfase no fluxo de caixa futuro; ii) foco ao mercado de capitais; iii) perda de status da verificabilidade; e iv) retirada do critério de ‘realiza??o provável’ da defini??o de ativo e convertido em um aspecto de mensura??o. No Brasil, o CPC substitui seu pronunciamento básico pela nova ECC e as Resolu??es no 750/1993 e no 1.282/2010 foram revogadas pela NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL de 23/09/2016 do CFC por confrontar as novas concep??es da ECC. Os achados do estudo contribuem para melhor compreender a ECC e suas finalidades.