Governan?a e regula??o na saúde: desafios para a gest?o na Regi?o Metropolitana de S?o Paulo, Brasil

摘要

Este artigo discute a rela??o público/privado no Sistema único de Saúde (SUS) da perspectiva do gestor municipal, a partir de pesquisa cujo objetivo foi identificar estratégias e mecanismos de governan?a na rela??o público/privado do setor saúde na busca da eqüidade na Regi?o Metropolitana de S?o Paulo, Brasil. Governan?a é ferramenta analítica. O problema é a regula??o do sistema de saúde. O material para análise foi obtido por meio de entrevistas com secretários municipais e estaduais de saúde, conselheiros e técnicos do SUS. Assim, foi possível agregar os resultados em: (a) mecanismos e instrumentos de regula??o; (b) espa?os de poder; e (c) posi??o do ator SUS sobre a rela??o público/privado. Há mecanismos e instrumentos de regula??o utilizados nos municípios para servi?os estatais. Para o setor complementar e suplementar a a??o regulatória, neste nível de gest?o, praticamente inexiste. Os espa?os de poder institucionais s?o inúmeros e reconhecidos como lugares para encaminhamento de demandas mais do que fóruns de pactua??o. Apesar dos avan?os, a governan?a se apresentou como de tipo formalista. O debate da regula??o na rela??o público/privado mostrou-se necessário para avan?os na gest?o do sistema.