Profissionais jurídicos e acessibilidade na Justi?a Restaurativa: alternativa real ou mecanismo de controle? Reflex?es desde a experiência de media??o penal no Chile

摘要

Apesar das evidências de melhores condi??es para a reinser??o social do ofensor e repara??o do dano causado a vítima, a prática da Justi?a Restaurativa ainda está em dívida com a teoria. Assumindo-a como um mecanismo de justi?a, a acessibilidade é um importante princípio para um servi?o de qualidade, resguardando seu potencial restaurativo. Este artigo explora as percep??es dos operadores de uma experiencia restaurativa no Chile -a qual se dá em um atual contexto de reformas processual e estrutural na justi?a juvenil- sobre o próprio modelo implementado; e analisa o potencial papel que cumprem na acessibilidade dos usuários ao programa. A metodologia é qualitativa, com entrevistas semiestruturadas a promotores e defensores envolvidos no processo de deriva??o. Foram analisadas de maneira descritiva, usando o método proposto pela Teoria Fundamentada. Os resultados sugerem que, ainda que reconhe?am os benefícios, existem desafios na implementa??o -identificados a nível institucional, organizacional e individual- que limitam a promo??o de maiores espa?os de participa??o às partes, ignorando suas competências e necessidades, e se apresentam como aprendizagens para melhorar a metodologia. Reconhecendo o potencial da Justi?a Restaurativa para repensar quest?es no sistema de justi?a -como perceber o crime e responder com mais qualidade-, utiliza um marco psicossocial e um enfoque ecológico, instalando-se como uma primeira aproxima??o ao papel que cumprem esses profissionais jurídicos. Mesmo que em uma realidade sociocultural específica, é um antecedente importante para pensar nas possibilidades reais para a Justi?a Restaurativa na regi?o, e despertar o debate para futuras políticas públicas.