Por que existem vieses cognitivos na Tomada de Decis?o Judicial? A contribui??o da Psicologia e das Neurociências para o debate jurídico

摘要

A literatura jurídica brasileira tem come?ado a se questionar sobre a existência e os efeitos de vieses cognitivos na tomada de decis?o juridicamente relevante. Trabalhos teóricos e empíricos recentes vêm recorrendo à literatura em Julgamento e Tomada de Decis?o e Economia Comportamental para lan?ar um novo olhar sobre o fen?meno da decis?o jurídica – sem, contudo, proceder a uma avalia??o crítica do paradigma das heurísticas e vieses e das teorias do duplo processo. A partir de uma metodologia interdisciplinar, este ensaio busca suprir essa lacuna, apresentando ao público jurídico um levantamento analítico dos modelos comportamentais da literatura em tomada de decis?o. Percorremos alguns dos problemas mais salientes no debate recente: a adequa??o da introspec??o como metodologia para compreens?o da tomada de decis?o, o papel do processamento automático ou inconsciente na decis?o, e, sobretudo, por que seria o caso de a racionalidade humana ser passível desses desvios em rela??o aos parametros normativos. Para tanto, duas vertentes explicativas para a existência de vieses s?o analisadas: a neurofisológica e a evolucionista, com vistas a tra?ar um cenário mais realista de como a arquitetura cognitiva condiciona a racionalidade humana.