Direitos Humanos na América Latina: avan?os e desafios na atual conjuntura política

摘要

O presente artigo discorre sobre os avan?os e desafios dos direitos humanos na América Latina na atual conjuntura política, marcada por uma nova ofensiva imperial/conservadora, que se evidencia na “reatualiza??o da Doutrina Monroe” e na implementa??o de novos mecanismos de “guerra híbrida”, como rea??o ao processo de integra??o regional, soberania e inclus?o social iniciado na década de 2000. Primeiro, fazemos uma distin??o entre duas perspectivas de análise possíveis, uma de caráter liberal e outra de matriz crítica e decolonial, para justificar nossa op??o pela segunda abordagem. Na segunda parte, apresentamos alguns elementos históricos relacionados à inser??o dos países americanos no sistema-mundial moderno/colonial. Na terceira e última parte, analisamos a atual conjuntura a partir dos elementos anteriores. Trata-se de uma pesquisa predominantemente analítico-bibliográfica, que utiliza como principais ferramentas de análise o pensamento decolonial latino-americano e as teorias críticas de direitos humanos. Através destas, fundamentamos a hipótese de que as lutas pela independência dos países da regi?o foram inconclusas, devido à emergência dos Estados Unidos como nova potência imperialista e à consequente consolida??o de uma estrutura de dependência e subordina??o (política, econ?mica e cultural), que perpetua as diversas heterarquias típicas da colonialidade do poder e condena os países latino-americanos a permanecer, mesmo após a independência formal, ocupando o mesmo papel periférico e subalterno na divis?o internacional do trabalho e dos recursos correspondente ao período colonial. Trata-se de uma abordagem original e pouco explorada na literatura brasileira, que abre diferentes caminhos de análise para futuras pesquisas.