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【24h】

As constitui??es latino-americanas pelas lentes das cortes constitucionais. A for?a normativa e o romantismo dos preambulos

机译:拉丁美洲宪法由宪法削减的镜片。孕产的规范和浪漫主义

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摘要

O artigo explora os preambulos das constitui??es latino-americanas. Verifica a natureza retórica e discursiva desses textos e, ao mesmo tempo, indaga se as Cortes Constitucionais latino-americanas enfrentaram o problema da normatividade desses excertos introdutórios. Percebe-se um forte romantismo constitucional na constru??o de vários preambulos, marcados por discursos históricos e nacionalistas, ainda que de matizes ideológicas distintas. Constata que há manifesta??es incidentais em ambito de obiter dicta, bem como decis?es pontuais proferidas na Col?mbia e no Brasil. Pretende-se desvendar se a natureza jurídica dos preambulos no contexto latino-americano é normativa ou declarativa, com preocupa??o com o fato de que apenas duas das Cortes Constitucionais latino-americanas enfrentaram diretamente a quest?o. Constata-se também que em poucos países da América Latina as respectivas Cortes Constitucionais acenaram com o potencial de seus preambulos possuírem for?a normativa. Especula-se também se o elemento religioso, revelado pela recorrente referência ou invoca??o a Deus, poderia decorrer da atitude de diversas Cortes Constitucionais n?o atribuírem for?a normativa aos preambulos de suas constitui??es.
机译:文章探讨了拉丁美洲宪法的序言。它验证了这些文本的修辞和话语本质,同时询问拉丁美洲宪法削减是否面临着这些介绍摘录的规范性问题。虽然明显的思想色调,但历史和民族主义言论的各个序言的建设中被认为是一个强大的宪法浪漫主义。注意到,呼吁地区的滨沟以及Col?MBIA和巴西提供的准时决定存在偶然表现。如果在拉丁美洲语境中的前导码的法律性质是规范的或宣言的,它旨在揭幕,担心只有两个拉丁美洲宪法削减直接面对任务?还观察到,在少数拉丁美洲国家,各自的宪法削减点头,潜在的宣传措施具有规范。还猜测申请人参考或调用上帝的宗教元素,可以从各宪法法院的态度发生,而不是将规范归因于其宪法的宣助。

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