Dignidade humana à luz da Constitui??o, dos Direitos Humanos e da bioética

摘要

INTRODU??O: A dignidade humana, cunhada pela Declara??o Universal dos Direitos Humanos (DUDH/1948), é uma express?o de solidariedade social, que deve cimentar as rela??es entre as pessoas. A dignidade humana é a base de todos os direitos, como liberdade, igualdade, justi?a e paz no mundo, e no Brasil, a dignidade humana foi considerada um pilar fundamental da ordem constitucional pós-1988 do país. OBJETIVO: Este artigo busca uma investiga??o mais profunda sobre a natureza social da dignidade humana e sua defini??o ao longo do tempo. MéTODO: Trata-se de uma pesquisa exploratória que visa revelar os conceitos de "dignidade humana", "bioética", "direitos humanos" e "constitui??o". Após descrever a evolu??o conceitual da dignidade humana e os fatos relevantes para sua forma??o conceitual na história mundial - como padr?o normativo e norma jurídica -, abordamos a Declara??o Universal dos Direitos Humanos (DUDH/1948), a Declara??o de Helsinque (DH/1964), a Declara??o Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH/2005) e a defini??o adotada na Constitui??o da República Federativa do Brasil (CFRB/ 1988). O estudo foi realizado sem limita??o temporal e incluiu uma revis?o de livros referenciados, doutrinas jurídicas, bem como artigos e livros no banco de dados SciELO. RESULTADOS E DISCUSS?O: As conclus?es ratificam que a dignidade humana é o fundamento de todos os direitos, incluindo os de liberdade, igualdade, justi?a e paz no mundo, e deve também orientar os direitos e deveres da regula??o social. A dignidade humana passou de um critério de poder atribuído à posi??o social dos indivíduos para um valor do direito à liberdade, que agora ultrapassa o direito à liberdade e é a base da democracia constitucional moderna, que possibilita a realiza??o da solidariedade, bem como o dever e propósito do Estado e da comunidade. A vontade do sujeito, da sociedade, da ciência e do Estado, bem como as regras de domina??o e regula??o, devem ter um limite na dignidade humana, e essa n?o é apenas um direito fundamental no sentido da Constitui??o, devendo prevalecer sobre a vontade exclusiva da ciência, do Estado e da sociedade. Portanto, nas decis?es de poder e na realiza??o de possíveis inova??es da ciência envolvendo seres humanos exige-se a considera??o explícita do respeito e da promo??o da dignidade humana. CONCLUS?O: A dignidade humana é ponto consagrado no direito constitucional brasileiro, assim como na bioética e nos direitos humanos e constitui todos os direitos fundamentais da pessoa humana. N?o é apenas uma regra de autonomia e liberdade, trata-se de preceito obrigatório e inderrogável na tomada de decis?es de poder, verdadeiro fundamento principal do Estado democrático de direito.