A quem confiamos os recursos comuns - estado, comunidade ou mercado? - li??es aprendidas com o manejo da pesca na Amaz?nia

摘要

A ausência de práticas de manejo sustentável da base comum de recursos naturais é decorrente de várias causas, tais como: inseguran?a fundiária, institui??es locais pouco representativas, políticas públicas inadequadas para a gest?o participativa e ausência de incentivos e créditos adequados. Este modelo de explora??o dos recursos comuns tem provocado a degrada??o ambiental e conflitos sociais entre os diversos usuários do recurso. Este artigo trata do uso e conserva??o da base comum de recursos naturais, visando fornecer subsídios para uma avalia??o da gest?o ambiental na Amaz?nia e do papel das estruturas institucionais. O artigo apresenta experiências de gest?o ambiental da pesca na Amaz?nia, com ênfase na participa??o das comunidades locais organizadas, as quais apontam novas possibilidades para os processos de tomada de decis?o, fortalecendo um sistema descentralizado, e configurando um marco regulatório da gest?o ambiental participativa.