Análise comparativa dos sistemas de saúde da tríplice fronteira: Brasil/Col?mbia/Peru

摘要

Os objetivos deste artigo s?o: descrever o processo de reforma sanitária ocorrido em países da América Latina e suas repercuss?es nos sistemas de saúde do Brasil, da Col?mbia e do Peru; analisar a conforma??o dos sistemas nacionais de saúde desses três países fronteiri?os; e avaliar os limites e possibilidades de uma integra??o dos sistemas locais de saúde no contexto da tríplice fronteira amaz?nica. A partir de documentos e bases de dados oficiais, faz-se uma análise do desenvolvimento dos sistemas de saúde e da organiza??o da rede de servi?os nesse segmento de fronteira localizado em plena regi?o amaz?nica. Na compara??o entre os três países, constata-se que o modelo adotado pelo Brasil tem as características de um sistema nacional de saúde de finalidade pública, enquanto na Col?mbia e no Peru vigoram sistemas de asseguramento, com ado??o de planos obrigatórios de assistência, segmenta??o dos usuários e contingenciamento da cobertura. Os três países convergem quanto à mescla de público e privado na provis?o de servi?os, mas diferem no nível de acesso e no tipo de regula??o por parte do Estado. Conclui-se que as especificidades dos sistemas de saúde dos três países fronteiri?os tornam complexo o desafio da constru??o de um sistema único de saúde na fronteira que possa garantir a universalidade do acesso, a equidade no atendimento e a integralidade da assistência. Apesar das discrepancias identificadas, porém, constata-se que a preponderancia do setor público na rede de aten??o básica permite vislumbrar a possibilidade de integra??o dos sistemas locais de saúde no que concerne à oferta organizada de a??es programáticas de saúde do primeiro e segundo níveis de assistência.