Reflex?es éticas acerca dos estudos de soroprevelência de hepatites virais

摘要

INTRODU??O: A aplica??o de novas tecnologias em pesquisas epidemiológicas sobre hepatites virais (HV) exige discuss?es éticas sobre inquéritos domiciliares de soroprevalência (IDS), estudos sentinelas (ES) e de registros de bancos de sangue (ERBS) e amostras de sorotecas (EAS). MéTODOS: Discutem-se fatores de for?a (FF) e fragilidade (FR) destas abordagens, argumentos/justificativas para sua utiliza??o e alternativas, segundo os princípios éticos da Resolu??o CNS no 196/96. RESULTADOS E DISCUSS?O: As pesquisas sobre HV justificam-se por sua magnitude, gravidade, vulnerabilidade e necessidade de subsidiar protocolos diagnósticos/terapêuticos e estratégias de preven??o/controle. Em rela??o aos IDS, discutimos quanto a FF: autonomia do sujeito; representatividade amostral adequada; e FR: custo maior que benefícios; possibilidade de obter a informa??o por outros meios. Para os ES, FF: monitoramento das HV com custo operacional inferior ao dos IDS; ausência de danos adicionais ao sujeito; e FR: limita??o relativa de representatividade. Para os ERBS, FF: monitoramento do VHB/VHC em doadores de sangue com baixo custo, sem risco adicional; e FR: limita??o de representatividade. Quanto aos EAS, FF: preponderancia de benefícios sobre riscos/custos; possibilidade de desvendar agravos desconhecidos e de oferecer diagnóstico precoce e tratamento; FR: material biológico e dados de uma pesquisa podem ser utilizados em outras. CONCLUS?O: Estas discuss?es contribuem para embasar processos éticos, orientar a escolha do tipo de estudo epidemiológico e construir novos conceitos sobre estes temas.