Nos últimos anos, os médicos têm sido alvo de processos indenizatórios, criminais e éticos com freqüência cada vez maior. A Medicina é uma profiss?o muito visada, n?o somente em raz?o dos riscos que comporta, mas também, em alguns casos, por uma vis?o equivocada do Poder Judiciário sobre as obriga??es dos médicos. As decis?es nos processos éticos dos Conselhos Regionais de Medicina repercutem na justi?a comum, e por isso devem ser seguidas com bastante aten??o. O objetivo desta revis?o é dar uma vis?o ampla, do ponto de vista de um médico-advogado, dos processos envolvendo responsabilidade civil, penal e ética e tentar torná-los compreensíveis aos médicos.Após breve introdu??o histórica, s?o abordadas as causas de responsabilidade civil e os artigos legais que lhe d?o base. As responsabilidades do médico, do hospital e dos planos de saúde s?o vistas separadamente, bem como os mecanismos de indeniza??o. Os crimes possíveis de ocorrer no exercício da Medicina s?o descritos, suas penas e a rela??o direta existente entre crime e a indeniza??o é demonstrada. é feita a descri??o da natureza administrativa do processo ético, chamando a aten??o para o fato do caráter legal de suas penas, que com freqüência, serve de base para as decis?es da justi?a comum.A preven??o ainda é o melhor remédio para fazer face ao problema; o bom exercício da Medicina e a boa rela??o médico-paciente ainda s?o as melhores solu??es para minimizar as repercuss?es de tais a??es. é conveniente que os médicos tenham no??es dos mecanismos jurídicos de tais demandas, mas n?o devem nunca tomar iniciativas de defesa sem antes consultar um advogado.
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