Escolha coletiva, governan?a e direitos de propriedade: uma análise econ?mica dos commons

摘要

No ambito de uma abordagem ligada ao “Velho Institucionalismo”, e utilizando as ferramentas analíticas construídas por Williamson e Ostrom, este trabalho prop?e-se analisar as implica??es econ?micas ligadas ao desenvolvimento dos diferentes sistemas de propriedade coletiva e dos bens comuns. Em uma primeira parte, mostrarei como a literatura concebe o problema dos commons e dos anticommons. Em uma segunda parte, após certas considera??es metodológicas, especificarei os diferentes elementos que permitem construir uma fun??o de bem-estar coletiva. Na parte final, definirei o conceito de viabilidade de determinada modalidade de governan?a e mostrarei por que, a partir do momento em que os custos de transa??o s?o positivos, as modalidades de negocia??o privada n?o constituem, sistematicamente, o mecanismo mais eficiente, em termos de bem-estar social