Ideias sobre os impactos da cultura sobre a concep??o de justi?a e sobre a constru??o e a desconstru??o da Constitui??o

摘要

Resumo Tendo como referência a leitura de um ciclo histórico que tem exposto o Estado Democrático de Direito em crise ao redor do mundo mostra-se necessário levantar hipóteses tanto sobre as causas desse fen?meno como as consequências dele. O mito do Estado-na??o, segundo o qual há um vínculo simultaneo de legitimidade entre nacionais e governo e Estado e nacionais, é posto em prova na medida em que os cidad?os do Estado n?o sentem-se devidamente representados. A redu??o da participa??o nos ciclos eleitorais e o baixo apoio ao modelo democrático demanda conceitua??o e, de forma exploratória, sustenta-se a possibilidade de referir a situa??o como de déficit democrático. No caso do Brasil a identidade construída no processo de democratiza??o contribuiu para a elabora??o de um texto constitucional inclusivo preocupado com a justi?a social e o equilíbrio entre as for?as dos atores sociais, notadamente capital e trabalho. Entretanto, por influências internas e externas o zeigeist foi alterado e a identidade migrou para o individualismo. Passou a prevalecer o discurso do combate às vantagens e à corrup??o como forma de desmantelar as conquistas do texto da Constitui??o de 1988. Um novo ciclo de justi?a punitiva foi inaugurado e através de formalismos, inclusive ritualísticas previstas no própria texto constitucional a democracia segue sendo destruída em benefício dos interesses do mercado.