Democracia e participa??o no Brasil: descentraliza??o e cidadania face ao capitalismo contemporaneo

摘要

Este artigo analisa duas tradi??es opostas quanto aos conceitos de 'descentraliza??o' e de 'poder local' (o pensamento social brasileiro e a matriz advinda de Tocqueville) em raz?o do papel concedido a tais conceitos pela Constitui??o de 1988, pois tidos como capazes de viabilizar a participa??o democrática após o fim da ditadura militar. Em contraste, analisa-se como o arranjo brasileiro pró-democracia e participa??o vem sendo reconfigurado pela terceira revolu??o industrial, que flexibiliza e precariza as rela??es econ?micas e sociais em prol do capital. Especificamente, examina-se a resposta política (em sentido amplo) do Estado brasileiro via políticas públicas de saúde, notadamente o SUS - a esse choque de for?as contrárias. Observa-se também como aspectos federativos relacionados ao SUS permitem compreender a dinamica da democracia, da participa??o e da cidadania (em várias dimens?es) no Brasil.