Rotulagem de alimentos para lactentes e crian?as de primeira infancia

摘要

OBJETIVO: Analisar a conformidade de rótulos de alimentos para lactentes e crian?as de primeira infancia, segundo os preceitos da ética e das legisla??es vigentes. MéTODOS: Foram analisados 86 rótulos captados por livre acesso, amostragem intencional, distribuídos em: fórmulas infantis para lactentes (n=11), fórmulas de seguimento para lactentes (n=5); alimentos de transi??o (n=7); alimentos à base de cereais (n=11), leites e alimentos à base de vegetais (n=52) e alimentos comuns usualmente empregados na alimenta??o desse público (n=13). Foram preenchidos formulários estruturados com itens das Resolu??es da Diretoria Colegiada 222/02, 977/98, 40/01, 40/02, 259/02, 23/00 e das Portarias 34/98 e 36/98 para cada alimento. Aplicaram-se os Testes Qui-Quadrado, Exato de Fisher e de Correla??o. RESULTADOS: A freqüência de n?o conformidades na rotulagem específica foi muito maior que na rotulagem geral. A maior freqüência de n?o conformidades observada foi a apresenta??o de ilustra??es inadequadas nos alimentos (imagens de lactentes ou crian?as com figuras humanizadas). Outras inconformidades foram: a presen?a de express?es como leite humanizado, baby ou frases que d?o falsa idéia de vantagem ou seguran?a; e a ausência de frases obrigatórias e n?o conformidade quanto à composi??o do produto. Alimentos que n?o tinham como designa??o de venda nenhuma das características de uso comum nesta faixa etária, ou seja, n?o eram comercializados como tal, como farinha láctea, flocos de cereais e mingaus, apresentavam frases de advertência n?o necessárias para aquele tipo de produto. CONCLUS?O: A rotulagem de alimentos para lactentes e crian?as de primeira infancia apresenta muitas irregularidades, principalmente no que se refere à rotulagem específica do produto. Essa prática pode repercutir sobre a amamenta??o. A fiscaliza??o deve ser intensificada, conjuntamente com maiores esclarecimentos às indústrias de alimentos e aos consumidores em geral.