Calons: redefinindo as fronteiras Dos direitos humanos e do sistema de justi?a penal

摘要

A persistência do preconceito contra as popula??es ciganas no Brasil e em outros lugares do mundo, no século XXI, e a possibilidade de redefini??o das fronteiras dos direitos humanos indicam a necessidade de se romper com invisibilidade desta quest?o na esfera acadêmica, assim como no ambito das políticas públicas. Este trabalho científico pretende, a partir de quatro situa??es concretas acompanhada pelos autores, refletir o racismo institucionalizado e o sistema de justi?a penal, diante da realidade vivenciada pelos ciganos. Objetiva-se, ao mesmo tempo, refletir as teorias críticas descoloniais, aliadas à crítica ao racismo, situando os povos ciganos enquanto sujeitos dos direitos humanos. Do ponto de vista metodológico, esse texto intercala os relatos e a experiência do projeto de extens?o “Assessoria Universitária Jurídica Popular, Povos Tradicionais e Direitos Humanos” a uma revis?o de bibliografia voltada para a compreens?o da realidade brasileira conjuntamente com a quest?o cigana. Conclui-se que a necessidade de uma análise descolonizadora e crítica sobre o racismo e a quest?o cigana implica considerar que esse fen?meno social é estruturante para a reprodu??o do capitalismo. Entretanto, apontar a seletividade do direito penal, as contradi??es do sistema de justi?a e a ineficiência dos direitos humanos em face da quest?o cigana é uma medida ainda inicial e será limitada, caso n?o esteja atrelada à organiza??o dos povos ciganos em torno da luta por emancipa??o humana.