A (ir)repetibilidade da prova penal dependente da memória: uma discuss?o com base na psicologia do testemunho

摘要

Provas dependentes da memória de uma testemunha podem ser as única evidências de que um crime ocorreu. Entretanto, os procedimentos utilizados em oitivas de testemunhas ou reconhecimentos de suspeitos podem alterar a memória original do fato. Tais riscos s?o ainda maiores dado que no Brasil provas dependentes da memória humana s?o consideradas provas repetíveis. A repetibilidade desta prova n?o leva em conta o possível esquecimento de informa??es, ou a inser??o de informa??es pós evento, que modificam a memória original. Este artigo visa apresentar as capacidades e limita??es das provas dependentes da memória humana, comparando como a legisla??o e procedimentos utilizados para produ??o dessas provas por atores de justi?a. Ao final, s?o discutidas políticas públicas que podem auxiliar a diminuir a distancia entre conhecimento científico e práticas adotadas no nosso país. Se por um lado n?o é possível mudar o funcionamento da memória humana, é imprescindível pensar em mudan?as no sistema de justi?a que ajudem a preservar esta prova que deveria ser considerada irrepetível.