Bot?o do panico e Lei Maria da Penha

摘要

O presente artigo analisa o projeto piloto conhecido como Bot?o do Panico, dispositivo de seguran?a preventivo desenvolvido para auxiliar as mulheres em situa??o de violência doméstica e implementado na cidade de Vitória/ES no período de abril de 2013 a setembro de 2014. Considerado um projeto inovador de iniciativa do Poder Judiciário foi premiado como uma boa prática judicial. A pesquisa buscou verificar sua eficácia, considerando sua abrangência, uso e seguran?a para as mulheres. Apresenta-se inicialmente a concep??o e o funcionamento, os requisitos para sua concess?o, o perfil das mulheres contempladas e finalmente a utiliza??o pelas mulheres. Metodologicamente a pesquisa é documental descritiva, de cunho exploratório e analítica. A partir das informa??es obtidas por relatórios foi possível concluir que esse mecanismo de controle da violência doméstica foi concedido a mulheres vulneráveis, na faixa etária dos vinte e nove anos, com escolaridade fundamental e média e com poucos recursos econ?micos. Conclui-se ainda, que foi concedido em número inferior ao inicialmente previsto e foi acionado por cerca de um ter?o das mulheres. Embora n?o se possa afirmar o grau de eficácia do Bot?o do Panico, esta pode ser considerada uma prática promissora, pois ensejou uma sensa??o de seguran?a às mulheres. No entanto, há necessidade de mais investiga??o e acompanhamento e a plena disponibilidade dos dados por parte do Poder Judiciário.