TERAPIA OCUPACIONAL NO SUS: REFLETINDO SOBRE A NORMATIZA??O VIGENTE / OCCUPATIONAL THERAPY IN SUS: REFLECTING ABOUT THE EFFECTIVE NORMS

摘要

Vários profissionais est?o inseridos na conforma??o do Sistema único de Saúde (SUS), entre eles o terapeuta ocupacional que atua desde a promo??o da saúde até a reabilita??o. Todavia, poucos s?o aqueles que conhecem como estáregulamentada sua atua??o dentro do sistema nas portarias que fazem referência à sua profiss?o. Este trabalho objetivou identificar a inser??o e áreas de atua??o da Terapia Ocupacional (TO) no SUS a partir do levantamento das portarias do Ministério da Saúde dos últimos 10 anos. No sítio eletr?nico oficial desse ministério foram localizadas e analisadas 41 portarias vigentes que fazem referência à TO, cuja referência se concentra na área de reabilita??o. Também foram estudados os procedimentos previstos no SUS, que se relacionam em sua maioria à atua??o dos profissionais nos Centros de Aten??o Psicossocial, demonstrando que na Saúde Mental a profiss?o já se encontra inserida e bem sistematizada.